terça-feira, 19 de outubro de 2010

PET (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil)


Trabalho Infantil no Mundo
Trabalho infantil é todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Grande parte dos países possui leis trabalhistas que condenam o trabalho infantil. Essa prática é ilegal e reconhecida como crime. Mesmo sendo repudiado pela sociedade, o trabalho infantil acontece em diferentes partes do mundo. De acordo com a UNICEF, os principais causadores desse fenômeno são basicamente a pobreza e o desemprego. Diante dessa realidade, muitas crianças e adolescentes que vivem nas cidades executam tarefas diárias de trabalho, como vender balas, engraxar sapatos, além de entregar panfletos. No campo esses jovens desempenham tarefas mais pesadas como colher algodão, cortar cana-de-açúcar, quebrar pedras, trabalhar em carvoarias, entre muitas outras ocupações árduas. De acordo com OIT (Organização Internacional do Trabalho), os trabalhadores infantis vivem em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Esse problema atinge majoritariamente países subdesenvolvidos, porém nações desenvolvidas também enfrentam esse tipo de questão. Segundo OIT, existem no mundo aproximadamente 250 milhões de crianças (idades entre 5 e 14 anos) realizando tarefas de trabalho. Desse total, pelo menos 120 milhões trabalham o dia todo, não frequentam a escola e nem brincam. Do número total de crianças trabalhadoras no mundo, cerca de 200 milhões delas não usufruem de descanso semanal. Outro dado importante é a incidência de casos de trabalho infantil na zona rural dos países. Pelo menos dois terços dos acidentes de trabalho que acontecem em alguns países são provenientes de trabalhadores infantis. O trabalho infantil tornou-se um problema global, isso em virtude da ocorrência do mesmo tanto em países pobres como em países ricos. Abaixo a distribuição das crianças e adolescentes trabalhadores no mundo (números aproximados).

- Portugal: cerca de 200 mil.

- Espanha: 500 mil.

- Alemanha: 600 mil.

- América Latina: 17 milhões.

- Ásia: 152 milhões.

- Nova Zelândia: 500 mil.

- África: 80 milhões.
Trabalho Infantil no Brasil
O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.
O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora.Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil. Sabemos que hoje em dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema importância. Além da conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de cursos técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando fundamental em qualquer área de trabalho.Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado registrou mais de 19 mil máquinas financiadas. Programas do Governo Federal juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e acesso a internet banda larga em todas escolas públicas até 2010. Com isso esperam que o acesso a informações contribuam para um melhor futuro às nossas crianças e adolescentes.

Perfil do trabalho infantil no Brasil
Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.
A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.
Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.
Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.

Cresce o trabalho Infantil no Paraná
O trabalho infantil cresceu no Paraná de 2006 para 2007. Enquanto em 2006 10,2% das pessoas na faixa etária dos 10 aos 14 anos estavam ocupadas, no ano passado este índice subiu para 12%.
O dado paranaense supera os índices nacionais, pois em todo o País, a quantidade de crianças trabalhando diminuiu de um ano para o outro. Em 2006, a taxa de ocupação de pessoas na faixa etária entre os 10 e 14 anos era de 10,8%, já em 2007, o índice caiu para 10,1%.
Em contrapartida, enquanto a quantidade de crianças trabalhando aumenta, o número de estudantes no Paraná também cresce, ao contrário do que ocorre no Brasil inteiro.
Enquanto no País a redução de estudantes ficou na ordem de 0,5%, no Paraná houve um acréscimo de 1,76% (pelo menos 176 mil estudantes). Já a taxa de escolarização é desanimadora.
Em 2006, a taxa na faixa etária entre 7 e 14 anos era de 98%, no ano passado caiu para 97,5%. Na faixa etária de 25 anos ou mais, houve queda no número de pessoas que estavam estudando, passando de 5,2% em 2006 para 4,9% em 2007.

Escola Municipal Papa João XXIII
Nome: Luize Kelly da S. Fraga Turma: 7ªC

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